Termos de Serviço

Última atualização: 20 de novembro de 2023

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços do Math Studio (explicações de matemática, agendamento de aulas, etc.), o utilizador aceita estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade.

2. Serviços Oferecidos

O Math Studio fornece:

• Explicações individuais ou em grupo (presenciais/online) para disciplinas do ensino superior (Cálculo, Álgebra, etc.);
• Resolução de exercícios e preparação para exames;
• Agendamento flexível via plataforma Calendly.

3. Responsabilidades do Utilizador

O aluno compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no registo;
• Respeitar os horários agendados (cancelar com 24h de antecedência);
• Não partilhar materiais didáticos sem autorização.

4. Pagamentos e Reembolsos

• Pagamento: Via transferência bancária ou MB antes da aula.
• Cancelamentos: Aulas canceladas com menos de 24h não são reembolsadas.
• Insatisfação: Direito a reclamação em 48h após a aula.

5. Propriedade Intelectual

Todos os materiais (apontamentos, exercícios) são propriedade do Math Studio e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

O Math Studio não garante:

• Resultados académicos específicos;
• Disponibilidade ininterrupta do site ou plataformas externas (ex: Calendly).

7. Modificações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados. Alterações serão comunicadas por email ou através do site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Litígios serão resolvidos no Tribunal da Comarca do Porto.